Aguarde, carregando...

Site institucional da Superintendência Especial de Esporte

Logomarca da Superintendência Especial de Esporte

Sergipe no Pódio

16122951190105a03a2dd48cd19f921f0c8f8c6c0c

 

PREVISÃO LEGAL

Decreto Estadual nº 40.555 de 10 de março de 2020.

OBJETO

Apoio ao esporte de rendimento através das federações esportivas de modalidades olímpicas por meio de emissão de passagens aéreas para fomento do esporte com recurso proveniente da Lei Federal nº 10.264 de 16 de julho de 2001

REQUISITOS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Poderão aderir ao Programa as Federações de modalidades olímpicas filiadas às Confederações esportivas e ainda credenciadas, reconhecidas ou vinculadas ao Comitê Olímpico do Brasil.

Serão beneficiários atletas e técnicos de rendimento através das federações sergipanas aderentes ao Programa.

DAS INSCRIÇÕES

Os CREDENCIANDOS deverão protocolar na Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, os seguintes documentos considerados obrigatórios conforme sua constituição:

  1. Ofício encaminhando a documentação para credenciamento;
  2. Formulário de intenção de adesão ao Programa Sergipe no Pódio;
  3. Calendário dos eventos da sua modalidade;
  4. Estatuto atualizado e registrado em cartório;
  5. Ata da última eleição, registrada em cartório;
  6. Cartão de CNPJ ativo;
  7. Declaração de regularidade emitida pela sua Confederação;
  8. Cópia da Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação do(a) representante legal;
  9. Cópia do CPF do(a) representante legal, se o número não constar no documento de identificação;

LOCAL DE INSCRIÇÃO

Os documentos relativos à inscrição pretendida serão recebidos de forma virtual através do protocolo externo do edoc disponível em https://www.edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/ com o assunto “CREDENCIAMENTO SERGIPE NO PÓDIO - SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ESPORTE”.

ATENÇÃO!!! Toda a documentação deve ser enviada em um único protocolo, em um único arquivo no formato .pdf com tamanho máximo de 20Mb, somente será aceito mais de um protocolo se o arquivo com toda a documentação exceder os 20Mb, ocasião na qual poderá ser divido em quantas partes forem necessárias em protocolos diferentes. Ao cadastrar o protocolo o assunto do protocolo deve ser informado "CREDENCIAMENTO SERGIPE NO PÓDIO - SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ESPORTE", o Órgão Autuação é "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA" e a Unidade Autuação é "SERVIÇO DE PROTOCOLO - SEDE - SEDUC". Será considerado para fins de credenciamento o último protocolo cadastrado.

protocolo 

 

ANEXOS:

Decreto_40555/2020

Anexo_I_modelo_de_oficio

Anexo_II_formulario_de_intencao_de_adesao

Anexo_III_modelo_de_recurso

 

PUBLICAÇÕES:

Edital_01/2021/SUPEE

Edital_01/2021/SUPEE_-_Prorrogação_de_Prazo

Edital_01/2021/SUPEE_-_Resultado_Preliminar

Edital_01/2021/SUPEE_-_Prorrogação_de_Prazo

Edital_01/2021/SUPEE_-_Resultado_Final